quarta-feira, 18 de abril de 2007

APRESENTAÇÃO

Esta associação de advogados, de Guilherme Palma Carlos e Filipe Palma Carlos (G&FPC), formou-se em Julho de 2006 e tem como ponto de partida o desejo de manter viva uma tradição familiar que começou com Adelino da Palma Carlos, a quem se pretende prestar a devida homenagem.

Nesta associação conjuga-se uma ampla experiência profissional de reconhecido mérito ao dinamismo e motivação de uma equipe jovem, para assim se fazer frente às exigências e necessidades do mercado jurídico actual.

Com o intuito de obter uma posição relevante no mercado português da advocacia, a G&FPC desenvolveu e ampliou as suas competências, apostando numa política de crescimento, especialização, formação contínua e internacionalização, sustentada numa forte organização interna, o que lhe permite oferecer aos seus clientes, individuais ou empresas, nacionais ou estrangeiras, um serviço jurídico verdadeiramente global.

O escritório tem uma actuação preferencial no direito empresarial e destaca-se, especificamente, na área da consultoria de avaliação, prevenção e gestão do risco jurídico (GRJ), ao oferecer aos seus clientes um serviço especializado na matéria.

Para além disso, presta serviços de Assessoria, Contencioso, Arbitragem e Registos em todas as áreas do Direito, a nível Nacional, Comunitário e Internacional, com foco particular nas matérias que são o suporte da actual gestão empresarial – Direito do Trabalho, Comercial (Societário e Financeiro), Fiscal, Administrativo, Contratos, Responsabilidade Civil, Recuperação de Créditos e Insolvências, Propriedade Industrial e Intelectual, Penal Económico e Contra-Ordenacional - em qualquer actividade comercial ou pública – Seguradora, Bancária e Financeira, Farmacêutica, Transportes e Distribuição, Telecomunicações, Energia, Imobiliário, Turismo, Desporto, Media e Novas Tecnologias da Informação -, e proporciona uma abordagem tanto numa fase de consultoria preventiva e proactiva, como numa fase posterior, de litigância e contencioso reactivo.

A globalidade dos serviços assim prestados pela G&FPC, a que acresce a utilização das mais modernas tecnologias de comunicação, que permitem um contacto permanente e imediato com o escritório, possibilita aos seus clientes uma optimização de recursos humanos e a inerente redução de custos.

terça-feira, 17 de abril de 2007

ORGANIZAÇÃO PROFISSIONAL E ÁREAS DE ACTUAÇÃO


O escritório está organizado em seis departamentos (Trabalho, Comercial, Fiscal, Administrativo, Civil e Penal), cada um a cargo de um associado, consoante a sua especialização. Por sua vez, cada cliente tem um associado responsável, sendo que os serviços de que cada cliente necessite são distribuídos pelos seguintes departamentos competentes:

1.Direito Criminal (Penal Comum e Económico) e Contra–Ordenacional;

2.Direito do Trabalho e da Segurança Social, Estrangeiros e Desporto: reestruturação de recursos humanos, direito laboral da administração pública, legalizações, contratos e contencioso;

3.Direito Civil: contencioso, responsabilidade civil e rodoviária (acidentes de viação), responsabilidade profissional, consumo, contratos, recuperação de créditos e insolvências, direitos reais, arrendamento urbano, família, menores, divórcios e heranças;

4.Direito Comercial:

a)Direito Societário, dos Seguros, Bancário e Financeiro:
sociedades, constituição e reestruturação de empresas, contratos comerciais, cisões, fusões e aquisições societárias, associações e fundações, privatizações, joint-ventures, falência e recuperação de empresas, mercado de capitais e valores mobiliários, instrumentos financeiros, titularização de créditos, corporate finance, project-finance, parcerias público-privadas, internacionalização de empresas, comércio internacional e contratos, marítimo, aéreo, dos seguros, transportes, distribuição comercial e contencioso;

b)Direito da Concorrência, da Propriedade Intelectual e Industrial, Telecomunicações e Tecnologias da Informação: direitos de autor e propriedade industrial, media, comunicação social, publicidade e marketing, entretenimento e artes, protecção de dados, comércio electrónico, informática, novas tecnologias e sociedade da informação;

5.Direito Fiscal: contencioso, planeamento fiscal, tributação de transacções internacionais, de investimento imobiliário e de instrumentos financeiros, benefícios e incentivos fiscais ao investimento nacional ou estrangeiro;

6.Direito Público, Comunitário e Internacional, Administrativo, do Ambiente, Energia, Imobiliário e Turismo, Urbanismo e Ordenamento do Território: constitucional, contencioso no tribunal europeu dos direitos humanos, direito regulatório e da concorrência, portuário, contratos públicos, concessões, empreitadas, construção civil, obras públicas e infra-estruturas, mineiro, petrolífero e recursos naturais, reforma agrária, direito farmacêutico e médico, biotecnologia, contencioso, expropriações e responsabilidade civil das entidades públicas.

- Arbitragem, Assessoria, Contencioso, Registos e Direito Comunitário ou Internacional em todas as áreas supra referidas.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2007

CONTACTOS

Morada: Rua Duque de Palmela, n.º 2, 6º, 1250-098 Lisboa

Telf: (351) 21 315 9495/6 ou 21 315 1651/2

Fax: (351) 21 357 9453

E-mail: gefpalmacarlos@gmail.com



quarta-feira, 21 de fevereiro de 2007

O ESCRITÓRIO


















ARTIGOS E NOTICIAS

G&FPC Advogados celebra Acordos de Associação:
Guilherme & Filipe Palma Carlos (G&FPC) celebraram um protocolo de colaboração com um escritório de advogados de Macau, de forma a assegurar uma representação de confiança, com os conhecimentos específicos sobre a legislação local, aos clientes que pretendam expandir-se ou investir nesse território de regime fiscal mais atractivo e em franco desenvolvimento económico.
Em Lisboa, depois de Isabel Branco Oliveira, Ana Maria Mendes e Eduardo Reis, juntaram-se ao escritório de Guilherme & Filipe Palma Carlos (G&FPC), os advogados José António Albuquerque Dias, António Manuel de Moraes, Filipa Adrega e Bárbara Albuquerque Dias, celebrando um Acordo de Associação de Advogados que pretende congregar sinergias, nomeadamente colocando numa perspectiva nova e mais alargada as capacidades e os meios disponíveis, para melhor responder às acrescidas exigências da advocacia actual. Com esta Associação, em que as partes envolvidas mantêm a sua independência formal, os advogados revigoraram a sua capacidade de reacção às necessidades globais dos clientes, oferecendo-lhes assistência e representação em todas as áreas do Direito interno e internacional, nomeadamente em questões mais complexas de project-finance e de contratação pública.
LINKS RELEVANTES:

JURISPRUDÊNCIA:

- http://jurisprudencia.no.sapo.pt/

DIREITO COMERCIAL:

- http://www.empresanahora.pt/

DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS:

- http://www.cmvm.pt/cmvm

DIREITO BANCÁRIO:

- http://www.bportugal.pt/

DIREITO DOS SEGUROS:

- http://www.isp.pt/

PROPRIEDADE INDUSTRIAL:

- http://www.inpi.pt/

DIREITO DO TRABALHO:

- http://www.igt.gov.pt/

DIREITO DOS ESTRANGEIROS:

- http://www.sef.pt/

REGULAÇÃO PROFISSIONAL:

- http://www.oa.pt/